Aprovação histórica no Senado
O Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada máxima de trabalho no país de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário. Essa decisão, que contou com 75 votos favoráveis e apenas 1 contrário, reflete uma significativa mudança nas condições de trabalho no Brasil. A votação exigia um quórum de 49 senadores para aprovação, que foi alcançado com a presença de 78. Vale destacar que os senadores Rogério Marinho, Márcio Bittar e Ciro Nogueira não participaram da sessão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da aprovação, afirmando que um dia a mais de descanso traz grandes benefícios para a vida dos trabalhadores, como mais tempo para a família e atividades pessoais.
Detalhes da nova jornada de trabalho
A PEC 221/2019, que originalmente foi proposta pelo deputado Reginaldo Lopes e teve trâmites na Câmara e no Senado, contempla uma transição em duas etapas. Inicialmente, dois meses após a sua promulgação, a carga horária máxima reduzirá para 42 horas semanais, garantindo que os trabalhadores tenham direito a dois dias de repouso remunerado por semana. Um ano após essa implementação, a jornada será novamente ajustada para 40 horas por semana.
Essas alterações ocorrerão sem diminuição salarial, e uma das folgas deverá preferencialmente ser aos domingos. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em maio, mas enfrentou um longo período de tramitação no Senado, até que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do relator, Omar Aziz. É importante ressaltar que a nova regulamentação poderá levar a discussões sobre categorias que possuem escalas de trabalho diferentes da 6×1, como profissionais de aviação e trabalhadores em plataformas marítimas.
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