As leis ambientais brasileiras são ferramentas únicas para tornar melhor a relação entre a sociedade e o meio ambiente. Isso, é claro, considerando as mudanças presentes no Brasil e no mundo de acordo com os últimos anos.
No Brasil, hoje existem algumas leis ambientais que devem ser consideradas. São básicas para que o funcionamento do mercado esteja em bom desenvolvimento relacionado ao meio ambiente e a economia. A sustentabilidade como um todo pode ser beneficiada com essas leis.
Como parte do controle, contamos ainda com a ajuda da Polícia Federal produtos químicos, investigando e contribuindo para um ambiente melhor.
Sabendo disso, hoje vamos passar mais informações sobre as principais leis ambientais brasileiras. Tenha atenção porque essas são referentes a cada parte presente no Brasil e no mundo.
Por que existem leis ambientais?
Quando o mundo tomou ciência do que é importante dentro do meio ambiente, tudo ficou mais claro. Hoje, as leis ambientais são fundamentais para manter um padrão na produção, gerando economia, mas sem deixar o lado ambiental e social de lado. Essa é a parte básica.
Mas, elas não são apenas importantes, como fundamentais. Muitas delas acabam deixando regras no padrão de produção. A economia de algumas empresas precisam atuar dentro dessa parte.
Agora que já sabe o motivo da criação delas, precisa entender que tipo de ação elas podem abranger. Lembrando que sempre existem mudanças dentro dessas políticas com base no período em que o Brasil está vivendo.
Algumas das Leis Ambientais brasileiras
Lei de crime ambiental
Essa já é reconhecida em todo o território e ainda em outros países. Ela trata de ações que podem ser nocivas para o meio ambiente, gerenciando os processos penais referentes a essa parte. Ela irá também conceder aos órgãos responsáveis a punição das informações necessárias.
Os crimes ambientais também podem acontecer por parte de uma instituição, nesse caso é necessário trabalhar com os verdadeiros culpados. Como a pessoa jurídica responsável será penalizada, uma boa averiguação se torna fundamental.
Hoje existem empresas que são criadas para facilitar a ocultação de algum crime ambiental. Mas, a punição pode ser deixada de lado caso exista a comprovação da recuperação de danos.
Política Nacional dos Recursos Hídricos
O objetivo aqui é gerar um gerenciamento mais adequado para os recursos hídricos do país. Atualmente, a água é um recurso natural limitado e mesmo que o Brasil tenha uma grande reserva, o resto do mundo ainda pode não ter acesso a tudo isso.
Naturalmente, existe até mesmo um preço alto para a água. Além disso, a água pode ser utilizada em diferentes processos de produção, como a de energia elétrica ou ainda em atividades agrícolas.
As leis ambientais brasileiras buscam oferecer maior segurança na coleta, armazenamento e passagem de informações sobre esse recurso hídrico, tendo em pauta, sobretudo, algumas questões referentes ao seu funcionamento no cenário brasileiro. Há uma série de questões que devem ser consideradas aqui.
Política nacional do Meio ambiente
A Política Nacional do Meio Ambiente foi criada em 1981 e já passou por algumas alterações com base em mudanças que foram ocorrendo em suas regras naturalmente.
Como sugere, o objetivo é manter a preservação do meio ambiente, algo extremamente importante para o Brasil. A lei toca em diversos assuntos bem complexos, como a preservação de espécies e também o desenvolvimento de um sistema socioeconômico que tenha uma boa averiguação.
Ela também proíbe e obriga o licenciamento. Deixa claro também como devem ser utilizados os recursos ambientais, de maneira que seja possível ter lucro, mas que ocorra alguma compensação.
Essa lei é uma das mais conhecidas, traz consigo uma boa relação para com o cenário internacional. Isso porque a preservação da Amazônia é uma pauta que toca diversos outros países através do mundo.
Área de proteção ambiental
Algumas áreas de Proteção ambiental presentes no país estão completamente relacionadas a diferenças nos ecossistemas e a preciosidade de alguns deles. Diferentes sistemas do Brasil precisam trabalhar com a proteção ambiental. Algumas áreas são preservadas em até 90%, ficando apenas 10% para fins acadêmicos.
A área de proteção ambiental trabalha de maneira excepcional, caso exista a sua utilização, alguns problemas podem surgir para quem a utiliza. Existem processos penais específicos para essa ação.
Também há uma grande ligação entre a área de Proteção Ambiental com a Pòlitica Nacional do Meio Ambiente. Ambas conseguem trabalhar bem com as ações dentro da segurança do meio ambiente brasileiro.
Conclusão
Com essas leis o Brasil se torna mais seguro quanto à exploração de recursos, tratamentos de algumas partes de mata ou recursos únicos, além de proteger espaços específicos para que não se tenha grandes problemas.
Todas elas podem oferecer punições para quem a pratica. Qualquer ação que tenha como objetivo criar ou gerenciar uma empresa, deve ser vista mais ampla, com a possível necessidade de compensação das áreas que foram afetadas.
As políticas brasileiras são bem centradas e complexas. Na verdade, o país possui um dos melhores sistemas do mundo!
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